Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

relatório de fiscalização realizado pela Gerência Regional do Trabalho de Barreiras (Ministério do

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Julgamento Extra Petita. Sábado considerado como dia de descanso remunerado. Horas Extras

Nulidade do Acórdão Regional proferido em Embargos de Declaração

Agência marítima indenizará administrador que não obteve visto de trabalho para Moçambique

No julgamento de recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Tribunal condena plano de saúde por erro em diagnóstico de enfermeira

A indenização foi fixada em R$ 15 mil, a título de danos morais.

Tributário. Aviso para regularização de obra emitida pelo INSS.

Regularização da unidade imobiliária por cada condömino adquirente. Valor calculado com base na respectiva área adquirida.

STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma

Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.

Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.

Crescem os pedidos de indenização por Covid-19

Desembargador do TRT3 Sebastião Geraldo de Oliveira. Inscrições abertas.

STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor

Atuação do preposto na Justiça do Trabalho

24 de novembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h

Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.

É devido o benefício de salário-maternidade à segurada especial que comprova a atividade rural nos dez meses anteriores ao parto, mediante início de prova material complementado por prova testemunhal.

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil

Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.

Regime de economia familiar descaracterizado.

Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.

Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.

Segunda Turma torna indisponível patrimônio do ex-deputado do MT

Ex-deputado, cassado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso, responde a dezenas de processos por improbidade administrativa